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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFO nº 85 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Altera as redações do inciso II, do art. 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução BACEN nº 3683 DE 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008.

Resolução BACEN nº 3679 DE 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e revoga a Resolução nº 3.580, de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3682 DE 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre as operações de crédito para café ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.681 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no âmbito do REVITALIZA destinados a operações de capital de giro.

Resolução BACEN nº 3.680 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre o limite de operação de Empréstimo do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.

Resolução BACEN nº 3.678 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre o limite de crédito e os itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), e sobre o limite individual do Moderagro em Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3.677 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.676 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.675 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Resolução CES/CNE nº 2 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

Resolução CGSN nº 54 DE 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CPP nº 1 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução ANP nº 3 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Regulamento Técnico ANP nº5/2007, parte integrante da Resolução ANP nº 35, de 9 de novembro de 2007.

Resolução ANP nº 2 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Alteração da Resolução ANP nº 25, de 2 de setembro de 2008, que regulamenta a atividade de produção de biodiesel, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade, operação de planta produtora e a comercialização de biodiesel, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

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