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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CG/FSA nº 7 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Aprova despesas de natureza administrativa necessárias a operacionalização das Linhas de Ação do Fundo Setorial do Audiovisual.

Resolução CFESS nº 540 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª Região.

Resolução ANP nº 4 DE 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Resolução STF nº 390 de 28/01/2009

Prorroga prazo de implantação da transcrição do áudio nas salas de sessão das Turmas.

Resolução ANTT nº 3.008 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Autoriza a ampliação do Pátio Intermediário do Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória/ES, integrante da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 3.007 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.005 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Autoriza a construção da 3ª Linha no Pátio de Intendente Câmara, localizado no Município de Ipatinga/MG, integrante da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 3.004 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Autoriza o 11º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 3.001 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Mantena (MG) - Novo Horizonte (MG), via Água Doce (ES).

Resolução ANTT nº 3.000 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANAC nº 72 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Revoga a Resolução nº 61, de 20 de novembro de 2008.

Resolução CFBio nº 177 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CNJ nº 66 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.

Resolução CGPC nº 28 de 26/01/2009

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução DNIT nº 12 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, aprovado pela Resolução DNIT nº 10, de 31 de janeiro de 2007.

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