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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFFa nº 364 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências.

Resolução CG/FSA nº 9 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova relatório anual de gestão do Fundo Setorial do Audiovisual relativo ao ano de 2008.

Resolução CFP nº 8 de 28/03/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região para o Exercício de 2009.

Resolução CD/ANATEL nº 526 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução BACEN nº 3706 DE 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamentos imobiliários, o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores e altera a Resolução nº 2.828, de 2001 , que trata da constituição e do funcionamento de agências de fomento.

Resolução CFC nº 1.167 de 27/03/2009

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.

Resolução CFC nº 1.166 de 27/03/2009

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.165 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.164 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T7, aprovada pela Resolução CFC nº 1.120/08.

Resolução CFC nº 1.163 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a numeração e a denominação da NBC T0 01, aprovada pela Resolução CFC nº 1.160/2009.

Resolução CFC nº 1.162 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera o item 3 da NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

Resolução COFECI nº 1.125 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 1ª Região/RJ, do exercício de 2008.

Resolução SF nº 2 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de modificar o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Resolução COFECI nº 1.123 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRECI 15ª Região/CE, do exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.122 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2008.

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