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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CCFCVS nº 241 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CNJ nº 72 de 31/03/2009

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.

Resolução CNJ nº 71 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Resolução CJF nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.864 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS acrescer o orçamento da etapa emergencial do projeto SINOCON - Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional.

Resolução CODEFAT nº 595 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 594 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução CODEFAT nº 593 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2008.

Resolução CFP nº 3 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região para o Exercício de 2009.

Resolução CGFNHIS nº 26 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova as Contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, relativas ao exercício de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 25 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Referenda a Resolução nº 24, de 18 de fevereiro de 2009, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CFP nº 2 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Altera a Resolução CFP nº 18/2008 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 178 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre a alteração no art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFP nº 1 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.

Resolução CFFa nº 365 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências.

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