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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNAS nº 48 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera o art. 40 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução nº 53, de 31 de julho de 2008.

Resolução STJ nº 5 de 25/05/2009

Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.

Resolução INSS nº 65 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Dispõe sobre os horários de funcionamento e de atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a jornada de trabalho dos servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 58 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 57 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.

Resolução CFB nº 104 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Dispõe sobre a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB-7, cria e designa membros para compor a Comissão de Intervenção e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 103 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2010.

Resolução CNRH nº 102 de 25/05/2009

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 1998 , com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000 , para o exercício orçamentário de 2010/2011.

Resolução COFECI nº 1.128 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o triênio 2010/2012.

Resolução SUFRAMA nº 68 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 155, de 20 de abril de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 1.995 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Incluir o ingrediente ativo S15 - steinernema puertoricense, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.994 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Inclui a cultura da cebola no ingrediente ativo T46 - tetraconazol, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.987 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Inclui a cultura de alface na monografia do ingrediente ativo C18 - clorotalonil, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 21/05/2009

Estabelecido o modo de implementação da exigência do certificado de Boas Práticas de Fabricação para o registro de Produtos para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Estabelecido o âmbito e a forma de aplicação do regime do cadastramento para o controle sanitário dos produtos para saúde.

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