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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CODEFAT nº 605 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010.

Resolução COFEN nº 346 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem.

Resolução CODEFAT nº 604 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 603 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a aplicação de taxa efetiva de juros nos financiamentos com recursos do FAT, alocados na forma de depósitos especiais.

Resolução CODEFAT nº 602 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução CFO nº 87 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 40 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 39 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Propõe a alteração da Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 38 de 26/05/2009

Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 78 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias.

Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a lista de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para geléias (de frutas, de vegetais, de mocotó e com informação nutricional complementar de baixo ou reduzido valor energético), em substituição ao Anexo da Resolução RDC nº 65, de 4 de outubro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a extensão do uso de cera de carnaúba como coadjuvante de tecnologia com a função de lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a lista de enzimas permitidas para uso em alimentos destinados ao consumo humano conforme a sua origem, em substituição ao Anexo I da Resolução RDC nº 205 de 14 de novembro de 2006.

Resolução TSE nº 23.061 de 26/05/2009

Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.

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