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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CODEFAT nº 599 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução CODEFAT nº 381, de 17 de março de 2004, que institui a Linha de Crédito Especial FAT - VILA PANAMERICANA, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 598 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, que autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 597 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008.

Resolução CODEFAT nº 596 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o anexo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Resolução CNPS nº 1.308 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Resolução CNPS nº 1.269, de 2006, em todos os aspectos relativos ao cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, excetuando-se os aspectos relativos ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.

Resolução INPI nº 213 de 27/05/2009

Publicação da nova Tabela dos serviços referentes a impressos, publicações e cópias reprográficas.

Resolução ANTT nº 3.149 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.146 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Declara a legalidade do serviço Porangatu (GO) - Povoado Cantinho (TO), operado pela empresa Rápido Goiasnorte Ltda.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução DC/ANS nº 84 de 2008.

Resolução CODEFAT nº 601 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CFBio nº 187 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 609 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais da lagosta durante o período de proibição da pesca no Ceará, estabelecido pela Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994, para o período de 01.01.2008 a 30.04.2008, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 608 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprovar os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) impressos em papel no formato A4, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.

Resolução CODEFAT nº 607 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2009.

Resolução CODEFAT nº 606 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

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