Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 48 DE 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 46 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Dispõe sobre a prorrogação das Declarações de Cumprimento em favor das Instalações Portuárias que tenham o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 45 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Prorroga o prazo do art. 9º, da Resolução nº 20, de 05 de março de 2004, publicada no DOU nº 59, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre a regulamentação para a realização do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária e aprova o Modelo do Curso.

Resolução BACEN nº 3794 DE 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Altera o art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelece novas condições para concessão de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução SF nº 33 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 39,500,000.00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 32 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 158,620,000.00 (cento e cinquenta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".

Resolução SF nº 30 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 20,900,000.00 (vinte milhões e novecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CETI/MRE nº 1 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação do Ministério das Relações Exteriores para 2009.

Resolução ANTT nº 3.291 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ).

Resolução ANTT nº 3.290 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Transportes Martins Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Xaxim (SC).

Resolução ANTT nº 3.289 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Scaritur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.288 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Marvan Turismo e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP).

Resolução ANTT nº 3.287 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Marvan Turismo e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradas (MG) e Espírito Santo do Pinhal (SP).

Resolução ANTT nº 3.286 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Raffael Gimenez Albaneze - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Santa Fé do Sul (SP).

Resolução ANTT nº 3.285 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Romero Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Votuporanga (SP).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »