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Exibindo: 2158 normas.

Resolução SF nº 29 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do programa de empréstimo aos Estados e ao Distrito Federal de que trata o art. 9-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional (CMN), e suas alterações.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 1º do art. 13 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução BACEN nº 3.793 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução INPI nº 223 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 218/2009, a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2009, Seção 1, Página 56.

Resolução ANA nº 714 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Determina o cumprimento das atividades referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Resolução CONTRAN nº 332 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre identificações de veículos importados por detentores de privilégios e imunidades em todo o território nacional.

Resolução CCFCVS nº 250 DE 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a redação da alínea "b" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução ANTT nº 3.282 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do novo trecho compreendido entre Porto Franco e Colinas do Tocantins, pertencente à Ferrovia Norte-Sul, em caráter precário.

Resolução ANTT nº 3.281 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza obras de implantação de uma passagem inferior (viaduto rodoviário), sob o km 224+235 do trecho Ourinhos - Apucarana, no Pátio de Manobras de Cambé - PR.

Resolução ANAC nº 114 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008, e dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução ANTT nº 3.280 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Estrada de Ferro Carajás.

Resolução ANTT nº 3.279 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa G. F. Locadora, Transportes, Turismo e Cargas Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.278 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Santo Antônio do Jardim (SP) e Andradas (MG).

Resolução ANTT nº 3.277 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP).

Resolução ANTT nº 3.276 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Defere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Itabuna (BA) - São Paulo (SP).

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