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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.284 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Romero Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Iturama (MG) e Fernandópolis (SP).

Resolução ANTT nº 3.283 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Defere requerimento da empresa Real Alagoas de Viação Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Maceió (AL) - Recife (PE).

Resolução SF nº 31 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CGSIM nº 11 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI.

Resolução CGSIM nº 10 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre a padronização de endereços a serem utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.

Resolução DC/ANVISA nº 4.449 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Inclui o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSIM nº 9 DE 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2009.

Resolução CODEFAT nº 618 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução TJDFT nº 15 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre a composição dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados.

Resolução CFB nº 107 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 921 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 10.04.2001, Seção 1, págs. 46 a 50.

Resolução CFMV nº 920 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs e do CFMV.

Resolução CFMV nº 919 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

Resolução CFMV nº 918 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Altera dispositivos da Resolução que especifica e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 916 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera e Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV e dá outras providências.

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