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Exibindo: 2158 normas.

Resolução SDA nº 3 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no Município de Luz, do Estado de Minas Gerais.

Resolução BACEN nº 3798 DE 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece medida emergencial para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008 e 2009.

Resolução BACEN nº 3797 DE 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Altera as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e modifica as condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.796 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3795 DE 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece novas condições para renegociação das dívidas de investimento e custeio contratadas com fruticultores com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Resolução CFESS nº 560 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Complementa o art. 2º da Resolução CFESS nº 555, de 15 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 17 de setembro de 2009, Seção 1, página 89, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS, mediante a apresentação de "Certidão de Colação de Grau", nos casos previstos e especificados, pela presente Resolução.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 79 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Recomenda ao Ministério das Cidades que, em articulação com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, informe ao Congresso Nacional o apoio do Conselho das Cidades à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 285/2008.

Resolução CNS nº 426 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Determina que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP.

Resolução STF nº 415 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.

Resolução CG/FUNTTEL nº 62 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2009/2011 da Fundação CPqD.

Resolução RECOMENDADA MCid nº 80 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Recomenda que a realização de conferências e a criação de conselhos estaduais e municipais das cidades pelos Estados e municípios constituam um dos critérios de priorização para a seleção de programas com recursos do Ministério das Cidades.

Resolução COFEN nº 358 de 15/10/2009

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3799 DE 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 18 e 29 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 28 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre a ação de Apoio à Produção Social da Moradia.

Resolução STF nº 416 de 16/10/2009

Dispõe sobre o registro de informações no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan e dá outras providências.

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