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Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 4.313 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) para a cultura da soja e altera o Intervalo de Segurança (IS) na modalidade de emprego foliar na monografia T53 TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFP nº 9 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução DC/ANVISA nº 4.312 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui a cultura do Trigo na modalidade de emprego foliar na monografia P53 PROTIOCONAZOL na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.311 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui uso domissanitário no ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNJ nº 91 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CNJ nº 90 de 29/09/2009

Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução ANP nº 30 DE 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera a Resolução ANP nº 16, de 18 de junho de 2009.

Resolução CNPS nº 1.312 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário para dois inteiros e trinta e quatro centésimos por cento (2,34%) e, para três inteiros e trinta e seis centésimos por cento (3,36%) para as operações realizadas por meio de cartão de crédito.

Resolução CEB/CNE nº 3 de 30/09/2009

Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/1999.

Resolução CFN nº 449 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 416 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 7 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Institui o Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.

Resolução CTPII nº 4 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CC/FGTS nº 606 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dá nova redação ao item 2 da Resolução nº 601, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre o orçamento de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, para o exercício de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 605 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera o art. 14 do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

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