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Exibindo: 2158 normas.
Resolução CC/FGTS nº 604 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Dá nova redação ao subitem 5.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.
Resolução STF nº 413 de 01/10/2009
Regulamenta o inciso XVI-A do art. 13 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução CD/RRC nº 1 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Resolução COFEN nº 357 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 356 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316, de 23 de julho de 2007.
Resolução CONFEF nº 186 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 21 out 2009
Fixa o valor da anuidade nos valores máximos que especifica, e dá outras providências.
Resolução COFECI nº 1.137 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª e 11ª Regiões, do exercício de 2009.
Resolução COFECI nº 1.136 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 9 out 2009
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2009.
Resolução INSS nº 70 de 06/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Resolução CONFECOM nº 2 de 06/10/2009
Federal - Publicado em 8 out 2009
Resolução CONFECOM nº 3 de 06/10/2009
Federal - Publicado em 8 out 2009
Resolução DC/ANVISA nº 49 de 06/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Dispõe sobre as vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2010.
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