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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.230 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza a empresa Leidiane Machado de Lima Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Francisco de Sales (MG) e Votuporanga (SP).

Resolução ANTT nº 3.229 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza obras de travessia do Gasoduto Cacimbas - Catu - GASCAC, em quatro pontos da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, em Santo Amaro (BA) e São Sebastião de Passé (BA).

Resolução ANTT nº 3.228 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 3.227 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Londrina (PR) - Bauru (SP).

Resolução ANTT nº 3.226 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 552/2001, celebrado com a Expresso Kaiowa Ltda., para a operação do serviço complementar Foz do Iguaçu (PR) - Niterói (RJ), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.224 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Aprova a Revisão nº 16 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-040/MG/RJ, explorada pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S.A. - CONCER.

Resolução ANTT nº 3.225 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Homologa a expedição da Licença Complementar nº 021/2009 - ANTT à empresa paraguaia Beato Roque Gonzalez S.R.L.

Resolução CSMPT nº 88 de 27/08/2009

Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CSMPT nº 87 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 69/2007 do CSMPT, de 12 de dezembro de 2007, que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP.

Resolução CSMPT nº 86 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a distribuição de procedimentos e processos no âmbito do Ministério Público do Trabalho e as designações especiais para atuação.

Resolução CSMPT nº 85 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Resolução IFET-Catarinense nº 19 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).

Resolução CFM nº 1.930 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Revoga o item 43 do tópico 3 do anexo II do convênio celebrado entre o CFM, AMB e a CNRM e demais disposições decorrentes, objeto da Resolução CFM nº 1.845, de 15 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 135, no dia 16 de julho de 2008, páginas 164 a 168.

Resolução COFEN nº 351 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.821 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui a cultura de arroz para tratamento de sementes, LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego (1), na monografia F49 - FLUDIOXONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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