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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.366 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Águas Lindas de Goiás (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 3.365 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 3.364 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Londrina (PR) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 3.361 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a 6ª Revisão Ordinária e o Reajuste das Tarifas Básicas (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

Resolução ANTT nº 3.360 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela TPC - Transportes Ltda. - ME e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.359 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas, correspondente ao período de 1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

Resolução ANTT nº 3.358 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do trecho São Paulo - Curitiba da rodovia BR-116/SP/PR explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.

Resolução ANTT nº 3.357 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.356 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a Associação Nacional de Preservação Ferroviária - ANPF à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, denominado "Trem de Natal".

Resolução CG/FUNTTEL nº 63 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro Finep.

Resolução CGSIM nº 16 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.

Resolução CGSIM nº 15 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco.

Resolução CGSIM nº 14 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação do Cadastro Nacional de Documentos Extraviados, Roubados ou Furtados.

Resolução CGSIM nº 13 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera Resolução nº 7, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU de 17.08.2009, seção 1, págs. 85 e 86.

Resolução CGSIM nº 12 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Institui Subcomitês do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nos Estados e no Distrito Federal.

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