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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.346 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Altera a Resolução nº 2.552, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a captação de receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução CJF nº 89 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, referentes à concessão de diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução BACEN nº 3.823 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas.

Resolução BACEN nº 3.821 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza, excepcionalmente para a safra 2009/2010, exceder os limites de crédito previstos no Manual de Crédito Rural, nos casos de concessão de crédito suplementar ao valor do financiamento de custeio para replantio de lavouras em regiões atingidas por enchentes.

Resolução SF nº 44 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 13,950,000.00 (treze milhões, novecentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam- se ao financiamento parcial do "Programa Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria".

Resolução SF nº 43 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 42 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares norteamericanos).

Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNSP nº 207 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 206 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Alterar o parágrafo único do art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução ANTT nº 3.372 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Regulariza a operação do serviço complementar Brasília (DF) - Águas Lindas de Goiás (GO), prestado pela Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., sob o regime de autorização especial.

Resolução ANTT nº 3.370 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 004/2006-ANTT, da empresa paraguaia Boquerón S.A.

Resolução ANTT nº 3.369 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 579/2001, celebrado com a empresa Expresso Guanabara S.A., para a operação do serviço Quixadá (CE) - Santa Inês (MA).

Resolução ANTT nº 3.368 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.367 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Núcleo Rural Monjolo (DF).

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