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Exibindo: 2158 normas.

Resolução MDIC/MCT nº 8 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.

Resolução INSS nº 81 de 18/12/2009

Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONFEA nº 514 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CFN nº 460 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Altera a Resolução CFN nº 356, de 2004, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução GESPÚBLICA nº 1 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova os documentos orientadores da ação do GesPública, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 64 DE 18/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o Registro de Radiofármacos.

Resolução ANVISA/DC nº 63 DE 18/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Radiofármacos.

Resolução CNPCP nº 12 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Recomenda que os direitos previstos na Lei de Execução Penal sejam reconhecidos antecipadamente ao preso provisório, a qualquer tempo, pelo Juízo em que se encontra o feito, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.026 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre as rendas dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, da Mútua de Assistência dos Profissionais, e dá outras providências.

Resolução SF nº 56 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Autoriza o Município de Santos, no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infra-Estrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Programa Santos Novos Tempos".

Resolução SF nº 55 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - Segunda Fase".

Resolução CNPCP nº 11 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Propõe como diretriz de política penitenciária o fortalecimento da atuação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, dos Patronatos e dos Conselhos da Comunidade, por meio de ações do Poder público e, quando legalmente cabível, de entes privados, visando à criação, o aparelhamento e a estruturação material, humana e administrativa destes órgãos de execução, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.193 de 18/12/2009

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997.

Resolução CJF nº 95 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 31.060.866,00 (trinta e um milhões, sessenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais).

Resolução CJF nº 92 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre a implantação, operacionalização e sistemática das hastas públicas virtuais no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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