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Exibindo: 2158 normas.

Resolução SF nº 47 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 54 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 53 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 33,066,000.00 (trinta e três milhões e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza".

Resolução SF nº 52 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Rio Grande (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 8,100,000.00 (oito milhões e cem mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 51 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 50 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Manaus a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 49 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CJF nº 94 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 67 de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução SF nº 48 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Maringá (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares norte-americanos).

Resolução MDIC/MCT nº 9 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução SF nº 46 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Resolução BACEN nº 3828 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução SF nº 45 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada ao financiamento do "Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado - Profort-SEF".

Resolução CONTRAN nº 338 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dá nova redação aos artigos da Resolução nº 212/2006- CONTRAN, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional.

Resolução CONTRAN nº 337 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

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