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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNE nº 28 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a alteração do Calendário da competição organizada pela Federação Paulista de Futebol para o ano de 2010.

Resolução ME/CNE nº 27 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução DC/ANVISA nº 69 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Institui instruções sobre registro, fabricação, controle de qualidade, comercialização e uso de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) contendo cobre.

Resolução DC/ANVISA nº 68 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo no art. 3º da RDC nº 66, de 5 de outubro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para saúde no Brasil.

Resolução ANVISA/DC nº 66 DE 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre o transporte no território nacional de órgãos humanos em hipotermia para fins de transplantes.

Resolução CONTER nº 20 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 18/2009, altera os valores da alínea "a" dos arts. 10 e 11, revoga as alíneas "f" do art. 10 e "d" do art. 11, altera o índice de correção constante do parágrafo único do art. 12 e os percentuais de compartilhamento do art. 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução SCTIE nº 1 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a Resolução que Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006 e nº 8 de 14 de fevereiro de 2007.

Resolução CNE nº 27 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução COFFITO nº 376 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2010.

Resolução ANP nº 45 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Resolução ANP nº 16, de 18 de junho de 2009.

Resolução ANP nº 43 de 22/12/2009

Estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à ANP.

Resolução ANVISA/DC nº 71 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

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