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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.352 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ilha Solteira (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.351 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.350 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza o DNIT a executar obra de duplicação de passagem superior da BR-101-RJ no km 33+360 da ferrovia concedida à MRS - Região de Itaguaí-RJ.

Resolução ANTT nº 3.348 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Valcir Luis de Castro & Cia. Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Irai (RS) e Guatambu (SC).

Resolução ANTT nº 3.347 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Jaime Francisco de Oliveira e Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Parelhas (RN) e Patos (PB).

Resolução CD/FNDE nº 64 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas que menciona, e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 18 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores constantes dos arts. 10, alínea "a", 11 alíneas "a" e "d", índice de correção constante do § único do art. 12 e os percentuais de compartilhamento do art. 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CIBES nº 12 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução TSE s/nº de 16/12/2009

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução TSE nº 23.198 de 16/12/2009

Altera dispositivos da Res.-TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009.

Resolução TSE nº 23.191 de 16/12/2009

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução TSE nº 23.190 de 16/12/2009

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições de 2010).

Resolução BACEN nº 3.827 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2010.

Resolução BACEN nº 3.826 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Resolução BACEN nº 3.824 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos contratados por instituições financeiras no exterior.

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