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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3.819 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Consolida normas relativas à linha de crédito instituída ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada ao financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias e altera o prazo de contratação das operações enquadradas na referida linha.

Resolução ANP nº 42 de 16/12/2009

Estabelece, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução BACEN nº 3.825 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Revoga a Resolução nº 3.674, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução BACEN nº 3.822 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estende o prazo para contratação de financiamento para aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CSDPU nº 36 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre o Regulamento do 4º Concurso Para Ingresso na Categoria Inicial da Carreira de Defensor Público Federal.

Resolução CFF nº 522 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFF nº 521 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 520 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.

Resolução CFF nº 518 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFN nº 459 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2010.

Resolução CGFNHIS nº 30 de 16/12/2009

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005 .

Resolução CFN nº 458 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 4ª Região (CRN-4) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2009.

Resolução CNPC nº 3 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Estabelece diretrizes aplicação dos recursos no âmbito do Sistema Federal de Cultura - SFC, no exercício de 2010.

Resolução ANTT nº 3.354 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Ametista Tur Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ametista do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.353 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

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