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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/INCRA nº 12 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 46, de 26 de maio de 2008, que fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas rurais de propriedade da União superiores a 100 hectares e até o limite de 15 módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal.

Resolução INCRA nº 11 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 45, de 26 de maio de 2006, que fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União.

Resolução COFFITO nº 349 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução GGPAA nº 29 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução ANAC nº 30 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e a Instrução Suplementar - IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências.

Resolução STF nº 362 de 21/05/2008

Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira.

Resolução STF nº 361 de 21/05/2008

Dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução SRI nº 7 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Propõe a criação de Grupo de Trabalho Interfederativo para desenvolver propostas visando ao aperfeiçoamento da gestão das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Micro-regiões, bem como à coordenação federativa e à integração das políticas públicas nesses territórios.

Resolução ANTT nº 2.713 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Campina Grande e Galante - "Trem Forroviário".

Resolução ANTT nº 2.705 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Céu Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANAC nº 28 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.

Resolução INSS nº 55 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social no Estado do Paraná.

Resolução ANTT nº 2.714 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a MRS Logística S/A. à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre o Pátio de Santos e a Estação do Brás.

Resolução ANTT nº 2.712 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-REC à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho Praça do Marco Zero - Estação de cabo de Santo Agostinho - "Trem do Forró".

Resolução ANTT nº 2.711 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - Floriano (PI).

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