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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANP nº 29 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Altera as Resoluções ANP nºs 17, de 26 de julho de 2006, 24, de 6 de setembro de 2006, e 8, de 6 de março de 2007.

Resolução ANTT nº 2.895 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S/A., relativo ao trecho ferroviário Eliseu Martins/PI - Trindade/PE e concede autorização para o início das obras.

Resolução CFO nº 83 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Baixa normas para reconhecimento de certificado de especialização a nível técnico.

Resolução CFO nº 82 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.

Resolução CES/CNE nº 5 de 25/09/2008

Estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

Resolução CFN nº 425 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/Nº 21, de 26 de maio de 2008.

Resolução AEB nº 73 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova os procedimentos, para Atualização do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE.

Resolução AEB nº 72 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Instrui a Presidência da AEB a elaborar proposta de revisão do seu Regulamento Interno.

Resolução DC/ANVISA nº 66 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Concede o prazo adicional para a comercialização e utilização de pastilhas contendo formaldeído ou paraformaldeído, para equipamentos de esterilização a baixa temperatura.

Resolução DC/ANVISA nº 3.487 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Inclui as culturas de alho (LMR = 0,05 mg/kg), cebola (LMR = 0,02 mg/kg), citros (LMR = 0,01 mg/kg) e feijão (LMR = 0,01 mg/kg), com Intervalo de Segurança de 7 dias e modalidades de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo 011 - Oxitetraciclina, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.486 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Inclui o ingrediente ativo F65 - FLUOPICOLIDA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONTER nº 9 de 24/09/2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRS de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a Resolução CONTER nº 3, de 28 de julho de 2008 .

Resolução ANATEL/CD nº 512 DE 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação da Interface Analógica de Adaptadores para Terminal de Assinante.

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Institui prazo determinado para o cumprimento, por parte das empresas, dos itens do capítulo "validação" disposto no Regulamento Técnico das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos.

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