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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFN nº 426 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2008.

Resolução CGPC nº 27 DE 29/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Altera a Resolução nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CFBM nº 157 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - PE.

Resolução CFBM nº 156 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007.

Resolução CFBM nº 158 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Resolução CEP nº 10 de 29/09/2008

Estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 , e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 .

Resolução STJ nº 9 de 29/09/2008

Regulamenta a convocação de Juiz Auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.

Resolução COFECON nº 1.800 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Atualiza o Capítulo 5.3.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.798 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dá nova redação ao subitem 43.1, do Capítulo 6.4, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos eleitorais.

Resolução COFECON nº 1.799 de 27/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dá nova redação aos subitens III, IV e V, do Capítulo 5.2, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional.

Resolução CONFEA nº 509 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Dispõe sobre as atividades profissionais do Engenheiro de Exploração e Produção de Petróleo.

Resolução CONFEA nº 508 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 507 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 506 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 505 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

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