Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.927 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.926 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa D. G. R. Transporte e Turismo Ltda.-ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cássia (MG) e Franca (SP).

Resolução ANA nº 683 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dispõe sobre o Banco de Imagens, registro, metadados, concessão, cessão e utilização de imagens.

Resolução ANVISA nº 72 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Estabelece critérios para liberação das matérias-primas e dos produtos mencionados na Resolução-RE nº 3.722, de 3 de outubro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 294 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Altera a Resolução nº 227/2007, de 9 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução CNAS nº 76 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao terceiro trimestre de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 3.877 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Inclui a cultura de milho com intervalo de segurança 180 dias, LMR 1,0 mg/kg e modalidade de aplicação produtos armazenados, na monografia do ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3624 DE 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Estabelece critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem fins lucrativos.

Resolução STJ nº 10 de 15/10/2008

Cria a Estatística Informatizada dos Gabinetes.

Resolução BACEN nº 3.623 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Eleva, para o período de 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2.

Resolução CGFNHIS nº 21 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Referenda a Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2008, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CFC nº 1.126 de 14/10/2008

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera a Resolução nº 19, de 15 de maio de 2008, do Conselho Deliberativo do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ampliar o atendimento na modalidade de adequações arquitetônicas à educação especial, autorizar incremento nos repasses destinados à educação integral e destinar recursos à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.925 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Aprova a manutenção dos Contratos de Concessão da Segunda Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »