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Exibindo: 2115 normas.

Resolução STF nº 379 de 22/10/2008

Regulamenta dispositivos da Emenda Regimental nº 26, de 22 de outubro de 2008.

Resolução CAMEX nº 63 DE 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo nas importações de papel supercalandrado base para siliconização, classificado no item 4806.40.00 da NCM, quando originárias dos Estados Unidos da Amércia e da Finlândia.

Resolução ANTT nº 2.928 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de Fretamento Contínuo, entre as localidades Faxinalzinho (RS) e Guatambú (SC).

Resolução ANP nº 32 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 31 de 21/10/2008

Estabelece requisitos para cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel, destinado à comercialização no território nacional, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 73 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para procedimento de liberação de lotes de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para consumo no Brasil e também para exportação.

Resolução STF nº 378 de 21/10/2008

Dispõe sobre a venda de publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e de reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça.

Resolução ANTT nº 2.936 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Autoriza a Revisão Extraordinária do Programa de Exploração da Ponte - PEP da BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva (Rio de Janeiro - Niterói), explorada pela PONTE S/A.

Resolução ANTT nº 2.935 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Aprova o Reajuste e a Revisão nº 18 da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-290/RS explorada pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A. - CONCEPA.

Resolução ANTT nº 2.934 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.933 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazaria operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.932 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.931 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Benjamin Constant do Sul (RS) e Guatambú (SC).

Resolução ANTT nº 2.930 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede anuência prévia para as alterações contratuais nº 38 e nº 39 da autorizatária especial Transrápido São Francisco Ltda.

Resolução ANTT nº 2.929 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Bento do Sul (SC) e Piên (PR).

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