Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução CG/FSA nº 4 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova o Plano Anual de Investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Resolução STF nº 381 de 29/10/2008

Estabelece procedimentos para a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes.

Resolução CONTRAN nº 295 de 28/10/2008

Estabelece cronograma para a instalação de equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007 , denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.

Resolução COFEN nº 340 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o Regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas.

Resolução ANTT nº 2.938 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Autoriza o 10º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.937 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Autoriza o 10º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Resolução nº 296 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução ANA nº 761 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera o art. 4º da Resolução nº 50, de 10 de março de 2008.

Resolução CFN nº 427 de 27/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) e da 8ª Região (CRN-8).

Resolução CFC nº 1.144 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Revoga a alínea f do § 2º do art. 17 da Resolução CFC nº 969/03, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CFBio nº 158 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (DF, GO, MG, TO).

Resolução CFC nº 1.127 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2009.

Resolução ANAC nº 58 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 76 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 75 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Dispõe sobre a comprovação de eficácia de Esterilizantes e Desinfetantes Hospitalares para Artigos Semi-Críticos frente às micobactérias Mycobacterium abscessus e Mycobacterium massiliense e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »