Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução CJF nº 31 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 31.849.286,00 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais).

Resolução CG/FUNTTEL nº 55 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Revoga o Parágrafo único do art. 10 do Anexo à Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2001.

Resolução CG/FUNTTEL nº 54 de 23/10/2008

Aprova parâmetros para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel.

Resolução CG/FUNTTEL nº 53 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Dispõe sobre o pagamento de diárias e passagens associadas a projetos e atividades apoiadas com recursos não-reembolsáveis do FUNTTEL deverá seguir os parâmetros adotados pela Norma para Pagamento de Diárias e Passagens, conforme especifica.

Resolução CONFEF nº 167 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Fixa o valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas.

Resolução CONFEF nº 166 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Fixa os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas para Inscrição e Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução CONFEF nº 165 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Fixa o valor da anuidade para as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

Resolução CFM nº 1.885 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo seres humanos utilizando placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido.

Resolução DC/ANVISA nº 74 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificadas.

Resolução CJF nº 30 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução IMBEL nº 6 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova a relação de matérias-primas e insumos utilizados pela IMBEL na fabricação de produtos de defesa que podem ser adquiridos com dispensa de licitação.

Resolução CJF nº 29 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 21.930.000,00 (vinte e um milhões e novecentos e trinta mil reais).

Resolução CAMEX nº 62 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera por um período de 12 meses, e para as quotas indicadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução CAMEX nº 64 DE 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução STF nº 380 de 22/10/2008

Dá nova redação ao Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Resolução nº 266, de 30 de outubro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »