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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.625 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Eleva, para o período de 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4, amplia a possibilidade de financiamento de CPR com recursos dessa fonte e reduz o encaixe obrigatório.

Resolução CFF nº 490 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Referenda a Resolução nº 487, de 1º de outubro de 2008, publicada no DOU de 03.10.08, Seção 1, p. 133.

Resolução CFF nº 489 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3626 DE 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera o § 3º do art. 7º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução COFECON nº 1.802 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Disciplina a eleição de Conselheiros Federais que será realizada pela Assembléia de Delegados-Eleitores, convocada para o dia 30.11.2008 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.801 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Atualiza o Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os valores das taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 429 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 428 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dá nova redação a dispositivo da Resolução CFN Nº 398, de 2007, que aprovou a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Nona Região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 577 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera o Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 576 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Revoga o subitem 8.2.1 do Anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 575 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2009, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 574 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Estabelece condições para baixa ou reversão da provisão para cancelamento de juros relativos à Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, registrada no Balanço do FGTS.

Resolução STF nº 382 de 30/10/2008

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução TSE nº 22.967 de 30/10/2008

Acresce o § 3º ao art. 21 da Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008, sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução CG/FSA nº 5 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova o regimento interno do Comitê de Investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual.

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