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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CAMEX nº 70 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação - SCE, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas - MPME, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Resolução CONAC nº 6 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Da aprovação do projeto da política nacional de aviação civil.

Resolução CAMEX nº 69 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 27, de 6 de maio de 2008.

Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Resolução CFP nº 17 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2008.

Resolução CFP nº 16 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região para o Exercício de 2008.

Resolução DC/SUDAM nº 6 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova o Roteiro para Apresentação e Análise de Carta Consulta ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Resolução BACEN nº 3633 DE 03/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.

Resolução CD/ANATEL nº 517 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CSJT nº 55 de 31/10/2008

Determina que os Tribunais Regionais do Trabalho deverão regulamentar programa de qualificação dos servidores, de maneira a capacitá-los para a utilização das novas tecnologias, especialmente no que se refere à informatização do processo judicial de que trata a Lei nº 11.419/2006, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 54 de 31/10/2008

Institui o padrão de mobiliário ergonômico nos Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 53 de 31/10/2008

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau e secretarias das varas de trabalho.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.

Resolução CONDEL/FCO nº 357 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO para 2008 - Reclassificação de dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Integrar para o FCO.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza a assistência financeira para Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação(Redação dada à ementa pela Resolução CD/FNDE nº 54, de 30.12.2008, DOU 02.01.2009)

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