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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 356 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Programação Orçamentária para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 355 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 354 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO para 2008 - Linha Especial de Financiamento para custeio agropecuário para médios e grandes produtores rurais - Safra 2008/2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 353 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 351 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Condições Gerais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 352 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CSJT nº 53 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau e secretarias das varas de trabalho.

Resolução CC/FGTS nº 573 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Prorroga a vigência da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece as diretrizes para aplicação dos recursos e para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, válidas para o período 2005/2008.

Resolução CD/ANATEL nº 516 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR).

Resolução BACEN nº 3.632 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3631 DE 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução BACEN nº 3.630 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008.

Resolução BACEN nº 3.629 de 30/10/2008

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.628 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Inclui o art. 9º-L na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.627 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Faculta a aplicação antecipada de procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008.

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