Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 10 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Constitui subcomissão vinculada à referida Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, processos administrativos e judiciais relativos a fatos ocorridos na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva.

Resolução ANVISA/DC nº 81 DE 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

Resolução ANAC nº 59 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Aprova a inclusão, na IAC nº 3206-0387, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação.

Resolução STF nº 383 de 05/11/2008

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, paternidade e à adotante e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 92 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Estabelece critérios e procedimentos gerais para proteção e conservação das águas subterrâneas no território brasileiro.

Resolução CFMV nº 893 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs.

Resolução CFMV nº 892 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008.

Resolução CFMV nº 891 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do CFMV.

Resolução CFMV nº 890 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2009, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 94 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Altera as competências da CTPNRH, estabelecidas no inciso I do art. 2º da Resolução CNRH nº 4, de 10 de junho de 1999.

Resolução CNRH nº 93 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Estabelece procedimentos para o arbitramento previsto no inciso II do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Resolução CNRH nº 91 DE 05/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos.

Resolução DC/ANVISA nº 80 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a cessão dos servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Quadro Específico e Quadro Efetivo.

Resolução DC/ANVISA nº 79 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº344, de 12 de maio de 1998.

Resolução GGPAA nº 33 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »