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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CODEFAT nº 581 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 - PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução ANTT nº 2.952 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Transportes Rainha do Sul Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, mantendo a decisão proferida na Resolução nº 2.520/2008.

Resolução ANTT nº 2.950 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Riodoce Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.Erro! Indicador não definido.

Resolução ANTT nº 2.949 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Transportes Nystrom Ltda e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.948 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.947 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa San Silva Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Capetinga (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.946 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda-ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.945 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda-ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.944 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Fixa procedimentos para a seleção de empresas prestadoras de serviços regulares do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução ANTT nº 2.943 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu (MS) e Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 2.942 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Expresso do Sul S/A.

Resolução ANTT nº 2.941 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Carmo (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.940 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sumidouro (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.939 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução SEDH nº 10 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Constitui subcomissão vinculada à referida Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, processos administrativos e judiciais relativos a fatos ocorridos na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva.

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