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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.634 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre recursos de depósitos de poupança rural e no âmbito do SBPE.

Resolução BACEN nº 3636 DE 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.635 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução CFM nº 1.886 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência".

Resolução ANTT nº 2.955 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 2.957 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza o 11º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA.

Resolução ANTT nº 2.956 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2550, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.

Resolução ANTT nº 2.954 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza a empresa Barptur - Barp Transporte Rodoviário de Pessoas Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Marcelino Ramos (RS) e Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 2.953 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Estabelece novas Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária Ferrovia Tereza Cristina - FTC.

Resolução TSE nº 22.971 de 11/11/2008

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução CONAMA nº 404 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.

Resolução CONAMA nº 403 de 11/11/2008

Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 535 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Altera disposições da Resolução CFESS nº 446/2003, recompondo o valor das diárias, ajudas de custo e despesas traslados, no âmbito do CFESS.

Resolução SF nº 39 de 09/11/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 83.450.000,00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf II)".

Resolução SF nº 38 de 09/11/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de dólares norte-americanos.

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