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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONAMA nº 402 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera os arts. 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.

Resolução CS/MPDFT nº 86 de 17/11/2008

Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT e de seu respectivo Conselho Institucional.

Resolução CS/MPDFT nº 85 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre os prazos para a realização de diligências nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CS/MPDFT nº 84 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dá nova redação ao anexo da Resolução nº 39, de 09.12.2002, publicada no DOU nº 246, seção 1, pág. 371, 20.12.2002, que institui a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".

Resolução CNAS nº 81 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova a proposta dos critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, que executarem as atividades relacionadas ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação da Assistência Social - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

Resolução ANP nº 34 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CJF nº 33 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 6.615.000,00 (seis milhões e seiscentos e quinze mil reais).

Resolução ANVISA nº 83 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para que as empresas cadastrem os insumos farmacêuticos ativos, de que trata a Resolução RDC nº 30, de 15 de maio de 2008.

Resolução CONCLA nº 2 de 14/11/2008

Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2009.

Resolução CND nº 21 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 84 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a suspensão de avaliação toxicológica de agrotóxicos à base de alguns ingredientes ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 82 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2009.

Resolução ANP nº 33 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Altera dispositivos da Portaria ANP nº 116 de 2000 que regulamenta a atividade de revenda de combustíveis automotivos.

Resolução CSMPT nº 78 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CJF nº 32 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Regulamenta a atividade de conciliador nos Juizados Especiais Federais.

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