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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFFITO nº 354 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 355 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 353 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Altera a norma do art. 31; altera o § 1º e acresce o § 5º ao art. 41; revoga as normas dos arts. 32, 33, 34, § 2º do art. 36 e art. 37; revoga os incisos II e III do art. 106 e altera a norma do parágrafo único do art. 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/Nº 25 de 4 de junho de 2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra no exercício de 2008, às Instituições de Ensino Superior Públicas.

Resolução CODEFAT nº 583 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Altera a Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução ANTT nº 2.951 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Riodoce Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.Erro! Indicador não definido.

Resolução CODEFAT nº 582 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Autoriza a Secretaria Executiva do CODEFAT a conceder prazo de carência de Reembolso Automático para a linha de crédito FAT INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA de que trata o Termo de Alocação de Depósito Especial - TADE Nº 18/2006 - BNB.

Resolução CONAC nº 7 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Da aprovação do instituto de outorga de serviços aéreos.

Resolução DC/ANVISA nº 4.112 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Inclui a cultura de tomate e altera na cultura de melão o intervalo de segurança de 55 dias para 25 dias, na monografia do ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.111 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Inclui a cultura de trigo e altera na cultura de trigo, citros, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.110 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Inclui as culturas de abobrinha, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, melão, pepino, pêssego, repolho, trigo, com a modalidade de emprego (aplicação) foliar e altera o LMR da cultura de tomate de 0,02 para 0,3 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.109 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Altera na cultura de citros o LMR de 0,4 mg/kg para 2,0 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo O09 - ÓXIDO DE FEMBUTATINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CN nº 3 de 06/11/2008

Acrescenta § 3º ao art. 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN , que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal .

Resolução CONFEF nº 171 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dá publicidade a proposta orçamentária do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF para o exercício financeiro de 2009.

Resolução CONFEF nº 170 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2007 do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

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