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Exibindo: 2115 normas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 62 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda a aprovação do documento "Pacto pelo Saneamento: mais saúde, qualidade de vida e cidadania" e alteração da Resolução Recomendada nº 33 do Conselho das Cidades, de 1º de março de 2007.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 10 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Trata da colaboração interministerial para a Adesão pelo Governo Brasileiro à Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

Resolução ANA nº 796 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Prorroga a validade da habilitação dos empreendimentos do Banco de Projetos do PRODES para o exercício de 2009.

Resolução ANA nº 797 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Cria a Unidade Administrativa Regional da ANA - Unidade Regional, localizada no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

Resolução TCU nº 220 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera as Resoluções - TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002, e 214, de 20 de agosto de 2008.

Resolução CIT nº 9 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre os recursos do co-financiamento federal para expansão do Programa de Atenção Integral à Família/PAIF 2008 - 3ª fase serão destinados ao Distrito Federal e municípios.

Resolução CC/FGTS nº 578 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs e debêntures, complementarmente à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, e altera o subitem 6.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CG/FUNTTEL nº 58 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.

Resolução CNPE nº 11 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução SEDH/CDDPH nº 11 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Confia aos membros da Comissão Especial o desenvolvimento de gestões para a efetivação de um relacionamento de cooperação mútua entre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e o seu congênere francês, a Commission Nationale Consultative des Droits de L´Homme - CNCDH, figurando como iniciativa do CDDPH no calendário oficial de eventos do "ano da França no Brasil", e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 34 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera a Resolução nº 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução DC/SUDAM nº 9 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova as alterações no Regimento Interno da SUDAM.

Resolução CNMP nº 32 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera os dispositivos da Resolução nº 12, de 18 de setembro de 2006.

Resolução CES/CNE nº 8 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências.

Resolução CES/CNE nº 7 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.

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