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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFBio nº 160 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 (PR).

Resolução CFBio nº 159 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES).

Resolução CFFa nº 362 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre aprovação de reformulações orçamentárias dos CRFas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, exercício 2008.

Resolução CFFa nº 361 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2009.

Resolução CFFa nº 360 de 06/12/2008

Regulamenta a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981 , e o Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, relativamente às eleições no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 359 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

"Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências".

Resolução CFFa nº 358 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

"Dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências.".

Resolução CFFa nº 357 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

"Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo.".

Resolução CFFa nº 356 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a competência técnica legal do fonoaudiólogo para atuar nas disfagias orofaríngeas.

Resolução CFB nº 94 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Homologa as eleições ocorridas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.

Resolução CFB nº 93 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2009, do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 92 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2009, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.

Resolução ANP nº 36 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Estabelece as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2008.

Resolução STF nº 388 de 05/12/2008

Disciplina o processamento de proposta de edição, revisão e cancelamento de súmulas e dá providências correlatas.

Resolução CODEFAT nº 585 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

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