Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.960 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras de ampliação das linhas ferroviárias M2L e M3L, no Pátio Ferroviário de Tubarão - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.959 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a empresa Transmariane Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Passos (MG) e Ribeirão Preto (SP).

Resolução DC/ANVISA nº 89 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova inclusões de DCB na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) - Princípios Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 90 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Fixa prazo para a comercialização de Soluções Parenterais de Grande Volume em Sistema de Infusão Aberto e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 66 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova nova versão de condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Resolução BACEN nº 3.651 de 26/11/2008

Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no âmbito do Revitaliza e revoga a Resolução nº 3.630, de 30 de outubro de 2008 .

Resolução ANAC nº 65 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 25, Subparte C, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.

Resolução BACEN nº 3650 DE 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Cria linha de crédito para refinanciamento de dívidas de cooperados, contratadas por meio de cooperativas de crédito, no âmbito do Pronaf, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3.649 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Insere o penhor florestal entre as garantias convencionais de operações de crédito rural e promove ajustes nas normas referentes às condições básicas do crédito rural (MCR 2-3).

Resolução ANAC nº 64 de 26/11/2008

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil.

Resolução BACEN nº 3.648 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera condições do Pronaf: Crédito de investimento coletivo e Linha de Crédito de Custeio do Beneficiamento, Industrialização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização da Agricultura Familiar.

Resolução BACEN nº 3.645 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre as linhas de crédito destinadas a estocagem de café e Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução ANAC nº 63 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Resolução BACEN nº 3.643 de 26/11/2008

Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.642 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »