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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFBM nº 164 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.100 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 4ª, 5ª, 8ª, 11ª, 13ª, 21ª e 25ª Regiões, do exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.099 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Faculta a concessão de descontos às contribuições anuais do exercício vigente.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/nº 37 de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes.

Resolução COFECI nº 1.103 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, para o exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.102 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.101 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 2ª e 12ª Regiões, do exercício de 2008.

Resolução CONTRAN nº 300 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 68 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda o lançamento imediato do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da Mobilidade Urbana.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 66 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomendar a constituição de Eixo Estratégico no Plano Nacional de Habitação - PLANHAB que contemple a integração das ações com a Mobilidade e a Acessibilidade Urbana, o Saneamento Ambiental e o Planejamento Urbano.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 63 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomendar ao Ministério das Cidades que encaminhe à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o posicionamento, do Conselho das Cidades, favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 495/2006, e a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei nº 416/2008.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 61 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda que o Ministério das Cidades emita orientação para a elaboração dos Planos de Habitação de Interesse Social, de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana, de forma articulada, e em consonância com o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos, no âmbito municipal.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 60 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda ao Ministério das Cidades a elaboração de um calendário para o ano de 2009 com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios da Federação.

Resolução CSJT nº 57 de 03/12/2008

Veda aos Tribunais Regionais do Trabalho, por intermédio de ato interno, proceder à convocação de Juiz do Trabalho para prestar auxílio na execução das atividades de competência da Corregedoria Regional.

Resolução CSJT nº 56 de 03/12/2008

Dispõe sobre a percepção de proventos dos magistrados quando da publicação da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

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