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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONTRAN nº 299 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito.

Resolução CCFCVS nº 238 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza a aplicação de 5% (cinco por cento) de margem de ganho sobre os custos envolvidos em desenvolvimento, processamento e manutenção dos Sistemas Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS no cálculo para Remuneração Mensal de Administração do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 237 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo da Resolução CCFCVS nº 158, de 31 de março de 2004.

Resolução INSS nº 58 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social no Estado de Minas Gerais.

Resolução INSS nº 57 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social no Estado do Amazonas.

Resolução CFBM nº 168 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Resolução CFBM nº 167 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 2007.

Resolução CFBM nº 166 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CFBM nº 165 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 2006.

Resolução CFBM nº 163 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 162 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 161 de 04/12/2008

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2009, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª. e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 160 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira a projetos de cursos de extensão para a formação de educadores para atuar em alfabetização de jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CFBM nº 159 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.

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