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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CG/ICP nº 50 de 28/11/2008

Altera a DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Estabelece orientações para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem à oferta de cursos de formação continuada na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização.

Resolução CS/MPDFT nº 87 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Determina a intervenção obrigatória do MPDFT, pronunciando-se sobre o mérito ou a própria viabilidade do pedido, na ação constitucional do mandado de segurança.

Resolução IBGE nº 10 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Proíbe o uso isolado de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 1.205 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CFF nº 495 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.

Resolução CNCD nº 1 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação-CNCD.

Resolução CD/ANATEL nº 520 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução ANTT nº 2.966 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso Maringá Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.965 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Declara legal o ato administrativo que deferiu a regularização da Linha Assis Chateaubriand (PR) - Campo Grande (MS), da Viação Umuarama Ltda.

Resolução ANTT nº 2.964 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplica a pena de multa no valor de R$ 5.348,95 (cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) à Nacional Expresso Ltda.

Resolução ANTT nº 2.963 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece novas Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 2.962 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.961 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplica multa no valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) à América Latina Logística Malha Oeste S/A.

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