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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.553 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera o parágrafo único do art. 8º da Resolução ANTT nº 2.064, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre a utilização de sistema de monitoramento de tráfego por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV em concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.552 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre a captação de receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.551 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Fixa procedimentos relativos à utilização de um único ônibus para a operação simultânea de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, de uma mesma permissionária, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.550 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.556 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Autoriza a antecipação do cronograma de execução da Marginal Sul entre o km 169 e o km 172 da Rodovia Presidente Dutra.

Resolução ANTAQ nº 987 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Aprova a proposta de norma para disciplinar o procedimento de fiscalização e o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades na prestação de serviços de transportes aquaviários, de apoio marítimo, de apoio portuário e na exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária.

Resolução ANTT nº 2.548 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Autoriza a Concessionária América Latina Logística do Brasil S/A - ALL a desativar e a devolver o trecho ferroviário Santiago - São Borja/RS.

Resolução ANTT nº 2.546 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para a Garanhuns Expresso Cargas, Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.545 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.544 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.543 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO), prefixo nº 17-1733-00.

Resolução ANTT nº 2.542 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa TBS - Travel Bus Service Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Recife (PE) e Caaporã (PB).

Resolução ANTT nº 2.541 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.538 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Planalto Sul S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.537 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Transbrasiliana - Concessionária de Rodovias S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

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