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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.561 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 216, de 15 de dezembro de 2006.

Resolução CFM nº 1.836 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre a vedação ao médico vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.

Resolução CNAS nº 22 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Altera o art. 9º da Resolução nº 205, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil no CNAS.

Resolução CNS nº 395 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra - CISPN.

Resolução CGCOP nº 1 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Determina que toda e qualquer proposta de contratação, pessoa física ou jurídica, para prestar serviços no âmbito dos projetos de cooperação técnica com organismos internacionais, inclusive do Acordo Brasil/Unesco, de qualquer valor, conduzida pelo órgão executor ou pelo organismo cooperante, seja previamente submetida à análise e parecer do CGCOP.

Resolução CFC nº 1.120 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Aprova a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.119 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera o inciso XXIV do art. 17 e os incisos VII e XIII do art. 18 da Resolução CFC nº 960/03, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.118 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera a alínea a do inciso I e o inciso V do art. 12; as alíneas "d", "e" e "h"do § 2º do art. 17; e cria a alínea j e "l" do § 2º do art. 17 e o inciso IV do § 2º do art. 18 da Resolução CFC nº 969/03, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução ANAC nº 15 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Aprova a alteração da redação dos arts. 4º, 4º A, 5º, 5º-A, 9º-A, 10, 14, 18, 35 e 82 do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006).

Resolução DC/ANVISA nº 10 de 22/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Procede a reavaliação toxicológica dos produtos técnicos e formulados à base dos Ingredientes Ativos que especifica.

Resolução COFEN nº 324 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Dispõe sobre emissão de Certidão de Inscrição Provisória dos profissionais de enfermagem.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Altera o art. 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução ANP nº 4 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

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