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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera a Resolução CD/FNDE nº 39/2006, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, a ser executado pelo FNDE.

Resolução BACEN nº 3538 DE 31/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas relativas a financiamentos de despesas de custeio, colheita e estocagem de café das safras 2005/2006 e 2006/2007, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.537 de 31/01/2008

Autoriza a concessão de prazo adicional, até 31 de março de 2008, para que os mutuários efetuem o pagamento, mantidos os benefícios pactuados para adimplência, das prestações com vencimento no período de 1º de janeiro a 30 de março de 2008, relativas às operações que compõem o endividamento rural especificadas nesta resolução, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3536 DE 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO. Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, acrescentado pela Resolução nº 3.453, de 26 de abril de 2007. Amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 3.535 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas.

Resolução BACEN nº 3.534 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Define termos relacionados aos instrumentos financeiros, para fins de registro contábil.

Resolução BACEN nº 3.533 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Estabelece procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.

Resolução BACEN nº 3.532 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Altera dispositivos da Resolução nº 3.444, de 2007, que define o Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 3.531 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Altera a Resolução nº 3.188, de 2004, que autoriza aos bancos cooperativos o recebimento de depósitos de poupança rural.

Resolução BACEN nº 3530 DE 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera a fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR).

Resolução CND nº 1 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC e da BESC S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.

Resolução ANTT nº 2.529 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2005 - ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 2.532 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Aprova a alteração da Composição Societária da Empresa Unidas Mansur e Filhos Ltda., conforme a Minuta da 45ª Alteração do Contrato Social da Sociedade.

Resolução ANTT nº 2.527 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.531 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 009/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L..

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