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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFM nº 1.835 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

Resolução CFM nº 1.834 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Define como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial.

Resolução CNAS nº 41 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Proíbe o uso dos aditivos Propilparabeno e Propilparabeno de Sódio em alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Dispõe sobre aditivos alimentares para suplementos vitamínicos e ou minerais.

Resolução DC/ANVISA nº 6 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Dispõe sobre aditivos alimentares para adoçantes de mesa.

Resolução CONADE nº 53 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato da composição do CONADE até Dezembro de 2008.

Resolução CJF nº 2 DE 20/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e II, alíneas 'b', 'c' e 'd', da Lei nº 8.112/90 , e dá outras providências.

Resolução SF nº 2 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Autoriza a União a aceitar dação de imóvel do Governo da Bolívia, como parte do pagamento dos juros da dívida externa daquele País.

Resolução CJF nº 1 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre lotação, atribuições e funções, vitaliciamento, promoção, remoção, permuta e trânsito de juízes no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CFM nº 1.833 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Regulamenta a organização dos Serviços Médicos em instituições esportivas e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 492 DE 19/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Resolução CD/SFB nº 2 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Implementa a Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável do Purus-Madeira.

Resolução CSIPS nº 1 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Previdência Social - CSI/PS.

Resolução CSMPDFT nº 79 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Alterar a redação da Resolução nº 068, de 11.11.2005, publicada no DOU nº 227, seção 1, pág. 97, de 28.11.2005, que regulamenta as substituições dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

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