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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONTRAN nº 270 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 269 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/1998, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução CONTRAN nº 268 DE 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 267 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 15/02/2008

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas de procedimentos não-cirúrgicos de borracha natural, borracha sintética ou mistura de borrachas natural e sintética, sob regime de vigilância sanitária.

Resolução CONCLA nº 1 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprovar o tratamento a ser atribuído às atividades e unidades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses (CNAE - Subclasses).

Resolução STF nº 355 de 15/02/2008

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFMV nº 879 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 878 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 877 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Dispõe sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 876 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.697 de 14/02/2008

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução ANTT nº 2.557 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004 - ANTT de interesse da empresa argentina Transporte Três Fronteiras S.A.

Resolução ANTT nº 2.555 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Regulamenta a obrigação de prestar garantias de execução contratual no âmbito das concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.554 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera o art. 20 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

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