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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.536 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Fluminense S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.535 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Litoral Sul S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.549 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.534 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Fernão Dias S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.547 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Homologa a expedição da licença complementar de interesse da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS).

Resolução ANTT nº 2.533 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Regis Bittencourt S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução CD/ANATEL nº 491 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Aprova a alteração do art. 118 do Anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, e acrescenta ao Anexo o art. 119.

Resolução OMB nº 4 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Fixa por mais 06 (seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do CROMB-AP.

Resolução INSS nº 49 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 2 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Designação dos representantes da comissão técnica de coordenação das atividades aéreas - COTAER.

Resolução CGSN nº 30 DE 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CD/FNDE nº 6 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES no âmbito Programa PROESCOLAR.

Resolução ANTT nº 2.585 de 05/02/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 328/99 e autoriza a assinatura de Termo Aditivo para o serviço complementar Curitiba (PR) - Navegantes (SC).

Resolução TSE nº 22.692 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Estabelece diretrizes para a implementação da metodologia da educação a distância - EAD no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CFESS nº 523 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Reorganiza o número dos profissionais jurisdicionados no Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região.

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