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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNSP nº 193 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera os arts. 1º e 11 e o inciso I do art. 2º da Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução CNSP nº 191 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Referenda a Resolução CNSP nº 189, de 2008.

Resolução ANA nº 803 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.

Resolução ANP nº 38 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNMP nº 33 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CD/ANATEL nº 523 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece critérios para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem o fomento à produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático de EJA, à formação de educadores, coordenadores e gestores da EJA e à publicação de experiências de EJA todos com ênfase na Economia Solidária.

Resolução CGSN nº 48 DE 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 47 DE 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

Resolução CFM nº 1.830 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2008.

Resolução COFECON nº 1.807 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Altera o item 7 do Capítulo 6.1.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.806 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera o Capítulo 5.1.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFM nº 1.889 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2009.

Resolução CFM nº 1.888 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Resolução CFN nº 437 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologar as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 4ª Região (CRN-4), 5ª Região (CRN-5) e 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2009.

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