Resolução CFM nº 1.888 de 12/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 12 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia e Roraima e 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, para o exercício de 2008, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

2ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 1.121.623,47 1.121.623,47 
Receitas de capital 0,00 38.873,16 
Total de receitas 1.121.623,47 1.160.496,63 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 1.115.623,47 1.040.423,47 
Despesas de capital 6.000,00 120.073,16 
Total das despesas 1.121.623,47 1.160.496,63 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ALAGOAS

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 2.453.519,00 2.503.519,00 
Receitas de capital 450.000,00 450.000,00 
Total de receitas 2.903.519,00 2.953.519,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 2.788.519,00 2.838.519,00 
Despesas de capital 115.000,00 115.000,00 
Total das despesas 2.903.519,00 2.953.519,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 8.592.532,00 8.973.692,00 
Receitas de capital 2.100.000,00 2.100.000,00 
Total de receitas 10.692.532,00 11.073.692,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 9.052.532,00 9.450.992,00 
Despesas de capital 1.640.000,00 1.622.700,00 
Total das despesas 10.692.532,00 11.073.692,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 5.918.000,00 4.968.000,00 
Receitas de capital 2.552.000,00 3.502.000,00 
Total de receitas 8.470.000,00 8.470.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 5.225.870,00 4.520.000,00 
Despesas de capital 3.244.130,00 3.950.000,00 
Total das despesas 8.470.000,00 8.470.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 1.959.000,00 2.223.000,00 
Receitas de capital 46.000,00 46.000,00 
Total de receitas 2.005.000,00 2.269.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 1.755.986,49 2.006.285,82 
Despesas de capital 249.013,51 262.714,18 
Total das despesas 2.005.000,00 2.269.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 17.000.000,00 19.167.842,44 
Receitas de capital 4.000.000,00 3.082.157,56 
Total de receitas 21.000.000,00 22.250.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 20.135.000,00 21.715.000,00 
Despesas de capital 865.000,00 535.000,00 
Total das despesas 21.000.000,00 22.250.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 12.300.000,00 12.300.000,00 
Receitas de capital 0,00 2.180.000,00 
Total de receitas 12.300.000,00 14.480.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 11.380.000,00 12.223.000,00 
Despesas de capital 920.000,00 2.257.000,00 
Total das despesas 12.300.000,00 14.480.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 2.129.204,57 2.256.711,47 
Receitas de capital 0,00 0,00 
Total de receitas 2.129.204,57 2.256.711,47 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 2.094.204,57 2.204.704,37 
Despesas de capital 35.000,00 52.007,10 
Total das despesas 2.129.204,57 2.256.711,47 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 31.687.000,00 31.515.000,00 
Receitas de capital 60.000,00 5.018.000,00 
Total de receitas 31.747.000,00 36.533.000,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 31.431.000,00 36.209.000,00 
Despesas de capital 316.000,00 324.000,00 
Total das despesas 31.747.000,00 36.533.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

2ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 2.399.500,00 2.449.500,00 
Receitas de capital 116.000,00 116.000,00 
Total de receitas 2.515.500,00 2.565.500,00 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 2.480.500,00 2.411.145,00 
Despesas de capital 35.000,00 154.355,00 
Total das despesas 2.515.500,00 2.565.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 1.849.734,47 1.900.634,47 
Receitas de capital 353.948,90 353.048,90 
Total de receitas 2.203.683,37 2.253.683,37 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 1.991.683,37 2.146.683,37 
Despesas de capital 212.000,00 107.000,00 
Total das despesas 2.203.683,37 2.253.683,37 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

1ª reformulação

Receita Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Receitas correntes 971.154,83 1.115.316,43 
Receitas de capital 0,00 72.400,00 
Total de receitas 971.154,83 1.187.716,43 
Despesas Situação anterior (R$) Situação atual (R$) 
Despesas correntes 963.154,83 1.015.316,43 
Despesas de capital 8.000,00 72.400,00 
Total das despesas 971.154,83 1.087.716,43